Missionários Combonianos em Moçambique

Eleições Autárquicas de 10 de Outubro

As eleções de 10 de Outubro no Municipio de Marrumeu (provincia de Sofala) foram anuladas por falta de transparência e forama marcada para uma 2ª volta, no mês de Novembro.
Mas parece que a história de corrupção se repetiu como testemunharam os observadores internacionais e nacionais da sociedade civil presente nos dois actos de votação. De facto,o processo eleitoral realizou-se em 8 mesas e de acordo com o CIP (Centro Investigação Política),  a Comissão Distrital de Eleições (CDE) disse que votaram 5 189 pessoas das 5 904 inscritas, uma participação estranhamente alta, de 87%. A CDE disse que a Frelimo obteve 3 812 votos, contra 966 da Renamo e 236 do MDM.
Com estes resultados e segundo dados do edital de apuramento intermédio da CDE de Marromeu, a Frelimo ganha o município com 9 143 votos (48%), contra 8 371 (44%)  da
RENAMO e 1 493 (7,8%) do MDM. Entretanto, resultados de contagem paralela de todas as 39 mesas de Marromeu mostram que a Renamo ganhou com 59,5% contra 32,7% da Frelimo e 7,7% do MDM. Os resultados estão disponíveis .
Por outro lado, o grupo de observadores nacionais repudia a forma como o STAE conduziu o processo, que segundo dados oficiais deu vitória à Frelimo, contrariando os dados da contagem paralela. Apoiados por agentes da Polícia de intervenção rápida, técnicos do STAE carregaram o material de votação das assembleias de voto, sem afixar editais nem deixar cópias de editais com os mandatários da oposição, observadores e à jornalistas, presentes.

A isto seguiu o Comunicado da Comissão Episcopal de Justiça e Paz
Apelo ao respeito pela dignidade do povo
Reunidos os bispos de Moçambique na ultima assembleia ordinária, emitiram um comunicado dirigido às comunidades cristas e as pessoas e de boa vontade onde partilham, entre outros assuntos, o encontro lido com o presidente da Republica , Filipe Jacinto Nyusi, no qual manifestaram a sua apreensão pelos acontecimentos preocupantes que se deram nas recentes eleições autárquicas como possíveis causas de obstáculos ao processo de paz e ao caminho de reconciliação entre os moçambicanos.
A paz lembrava no comunicado, não é ausência de guerra, nem se reduz ao estabelecimento do equilíbrio entre as forças adversas, nem resulta duma dominação despótica. Com toda a exactidão e propriedade ela é chamada obra da justiça (Gaudium Et Spes nº 78).
Neste sentido, foi encorajadora a decisão do conselho constitucional – através do acórdão nº 27/CC/2018, de 30 de Outubro – de anular a eleição ocorrida em oito mesas de votação, em Marromeu onde se constataram graves irregularidades no dia 10 de Outubro.
No entanto, contra as nossas expectativas, a repetição da votação em Marromeu, realizada no dia 22 de Novembro do corrente ano, não repôs a credibilidade do processo eleitoral, tendo resultado em piores arbitrariedades que incluíram falta de produção de editais nas mesas de votação, forja de editais sem presença da Renamo e do MDM, dois dos três partidos políticos concorrentes, entre outros, conforme reportaram diversos órgãos de informação, as organizações da sociedade civil congregadas na iniciativa ‟Sala da Paz ˮ e o centro de Integridade Publica-CIP. Isto manifesta um claro desacato à decisão do Conselho Constitucional de retomar as eleições em moldes claros e transparente.
Como disseram os Bispos do comunicado do dia 12 de Novembro, reiteramos, com a CEM, a importância do diálogo sincero e da transparência. Um partido político que não abre a um diálogo franco e transparente, como modo de proceder habitual, deixa de ser legítimo dentro de um Estado democrático, onde a decisão do povo deve ser respeitada.
Apelamos a quem de direito que se mande repor a ordem e justiça nos resultados eleitorais de Marromeu e que sejam exemplarmente punidos os responsáveis de quaisquer irregularidades, de modo a desencorajar essas práticas que confrontam os cidadãos entre si, colocando os interesses partidários acima do bem comum.

Dom Luiz Fernando Lisboa cp
Bispo de Pemba e Presidente da Comissão Episcopal de Justiça e Paz
Maputo, 28 de Novembro de 2018